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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Clipagem 27 e 28 de Maio

Bom dia leitores.

Por conta de problemas técnicos, hoje e amanhã não haverá a clipagem diária dos jornais mineiros.
No domingo,por volta das 8h a clipagem estará no ar, como em todos os dias da semana.

Os recortes estarão disponíveis na página anexa, à vista logo abaixo do cabeçalho do blog, sob o título "NOTÍCIAS DA IMPRENSA - nosso clipping diário"

Um ótimo final de semana a todos

Bloguemus Minas. Pela liberdade de imprensa e expressão em nosso estado

quarta-feira, 25 de maio de 2011

MPF consegue impedir destruição de Mata Atlântica na Região Metropolitana de BH


Justiça Federal concedeu liminar determinando a paralisação das obras de implantação do empreendimento Vila Castela II, em Nova Lima/MG

25/05/2011

Belo Horizonte. A Justiça Federal de Belo Horizonte determinou a paralisação imediata de todas as obras de engenharia e agrimensura, de qualquer natureza, destinadas à implantação do condomínio Vila Castela II, no Município de Nova Lima, situado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As obras ficarão suspensas até que seja realizado o devido procedimento de licenciamento ambiental.

A decisão foi dada na Ação Civil Pública n. 4677-71.2011.4.01.3800 ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano. Em caso de descumprimento, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa de 50 mil reais por dia.

A ação informa que o Vila Castela II será implantado no Vale do Mutuca, abrangendo uma área de mais de 600 mil metros quadrados. O empreendimento foi autorizado pela Prefeitura de Nova Lima, ainda que à míngua das necessárias licenças ambientais estadual e federal, com base apenas numa licença de operação corretiva expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O problema, segundo o MPF, é que o loteamento foi projetado sobre extensa área remanescente de Mata Atlântica, bioma protegido por legislação federal específica e pela própria Constituição e erigido à categoria de patrimônio nacional.

Diante da inércia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), órgão responsável pela fiscalização, que alegava não possuir atribuições para atuar no caso porque a área atingida seria inferior a três hectares, o MPF requisitou à Polícia Federal (PF) a realização de vistoria no local para elaboração de laudo pericial que apurasse a extensão das atividades de supressão vegetal da Mata Atlântica, bem como o estágio de regeneração em que ela se encontra.

60 ha potenciais de devastação - Os peritos da PF, além de confirmarem que todo o local do empreendimento encontra-se inserido no domínio do bioma, relataram que a “área desvegetada nos limites do projeto do condomínio Vila Castela II é estimada em 8,8 hectares, sendo aproximadamente 4,5 hectares de floresta secundária em estágio inicial de regeneração e/ou campo e aproximadamente 4,3 hectares de floresta secundária em estágio médio de regeneração, com algumas características de estágio avançado de regeneração em certas regiões”.

Eles ainda destacaram que o projeto, da forma como se apresenta na planta, “tem potencial de desvegetação em mais 53 hectares aproximadamente”.

Após o laudo da Polícia Federal, o MPF requisitou novamente ao Ibama a realização de vistoria no local, e, desta vez, o órgão confirmou a existência dos desmates em área de incidência de Mata Atlântica na mesma extensão apontada pela PF. Mas informou também que não teria sido chamado a participar de qualquer processo de licenciamento, o qual estaria ocorrendo atualmente apenas no âmbito estadual.

Para o juiz da 14ª Vara Federal de Belo Horizonte, “não obstante a competência para processar o licenciamento ambiental tenha sido distribuída entre órgãos integrantes do SISNAMA [Sistema Nacional do Meio Ambiente], trata-se de obrigação compartilhada entre órgãos estaduais do meio ambiente e o IBAMA”.

“Assim, não poderia o município de Nova Lima ter expedido as autorizações para desmate apenas com base em licenciamento corretivo levado a efeito pelo órgão estadual sem a participação do IBAMA”, diz.

É o que determinam a Lei 11.428/2006 e o Decreto 6.660/2008, segundo os quais é necessária prévia anuência do Ibama quando ocorrer supressão de vegetação primária ou secundária de Mata Atlântica.

Inércia da fiscalização - A procuradora da República Zani Cajueiro explica que “essa anuência só é dispensada quando a área atingida for inferior a três hectares nos empreendimentos situados em região urbana ou metropolitana. No caso, ficou comprovado que o Vila Castela supera em muito essas limitações. Portanto, o que deveria ter ocorrido era o procedimento normal de licenciamento, sendo certo que, na fase da licença prévia, o Ibama teria de analisar a viabilidade ou não do empreendimento”.

O juiz lembra que “Na verdade, as irregularidades apontadas foram aferidas pelo IBAMA, que, entretanto, nenhuma providência até o momento tomou no sentido de impedir o desmatamento. Nesse ponto, faltou com sua obrigação primordial, a proteção do meio ambiente. Veja-se que os documentos por ele próprio juntados demonstram sua inércia e, mais ainda, expressam, peremptoriamente, a necessidade de sua anuência para supressão de vegetação de Mata Atlântica para implantação do empreendimento Vila Castela II, o que não ocorreu”.

Zani Cajueiro elogiou a decisão judicial. “Vimos lutando há anos pela regularização do Vila Castela. Finalmente, a Justiça Federal , em belíssima decisão, acatou o nosso pedido para impedir que seja concretizado mais um caso de supressão de fragmento significativo desse bioma que é considerado patrimônio nacional”.

Minas Gerais é o que mais desmata - No ano passado, pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da Fundação SOS Mata Atlântica divulgada em 26 de maio de 2010 apontou Minas Gerais como o estado brasileiro que mais desmata Mata Atlântica. Entre os anos de 2008 e 2010, foram devastados o equivalente a 12,5 mil campos de futebol.

Os dados são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que avaliou a mudança na cobertura florestal do bioma mais ameaçado do país (do qual restam apenas 7,9% da vegetação original) em nove Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No período, foram desmatados 20.867 hectares. Houve queda na média do desmatamento, mas, na contramão, Minas Gerais aumentou sua derrubada em 15% (12.524 hectares).

A Bacia do Jequitinhonha é hoje a mais ameaçada do país.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg

domingo, 22 de maio de 2011

FHC, o Facebook e a “coalizão de vontades”

 

por Luiz Carlos Azenha

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu um artigo sugerindo rumos para a oposição ao governo Dilma, na revista Interesse Nacional, reproduzido aqui, a mídia corporativa, que obedece primariamente ao princípio da espetacularização comercial da notícia, pinçou uma frase do texto, em que FHC supostamente desprezava o povão, para gerar um debate que perdurou alguns dias na blogosfera.

Porém, como já notou o Gilberto Maringoni de Oliveira, aqui, há mais substância no texto que uma leitura rápida sugere.

Recorto alguns parágrafos:

“Sendo assim, dirão os céticos, as oposições estão perdidas, pois não atingem a maioria. Só que a realidade não é bem essa. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de “classe C” ou de nova classe média.

Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.

É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos. Se houver ousadia, os partidos de oposição podem organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas”.

Infelizmente, talvez por conta de sua posição na hierarquia partidária, FHC não avançou na questão-chave, que o obrigaria a admitir o fracasso da direção do PSDB — e sua política de conchavos de bastidores, que exclui a grande maioria dos brasileiros, muitos dos quais votaram em José Serra em 2010: o uso das redes sociais para fazer política cotidiana tem como força motriz básica o descompasso entre os partidos políticos em particular e as instituições em geral e as demandas dos eleitores, filiados ou não.

Esse descompasso só se torna mais agudo por uma particularidade das redes sociais: elas aceleram o chamado “processo político”, enquanto a resposta às demandas se dá nos passos jurássicos da burocracia estatal, em todas as esferas.

Um exemplo particular tivemos no já famoso caso da estação de Metrô de Higienópolis: um único internauta, aparentemente insatisfeito com uma decisão tomada a partir do lobby de uma associação de moradores do bairro, sem considerar os interesses do conjunto da cidade de São Paulo, conseguiu arregimentar mais de 50 mil pessoas em um protesto virtual que, em seguida, se materializou de forma autônoma e apartidária nas ruas. Por ironia, aqueles profissionais de “tecnologias de informação” aos quais se referiu FHC muito provavelmente se juntariam à manifestação do Higienópolis, contra a política pouco transparente do Metrô de São Paulo na definição dos locais em que implanta estações.

Como troca horizontal, de várias mãos de direção, entre iguais, “transparência” é um dado essencial na blogosfera e nas redes sociais.

Como notou o blogueiro Eduardo Guimarães, aqui, os colunistas de jornal que foram ao protesto miraram no particular (a suposta falta do “povão” na manifestação) e perderam o essencial: as redes sociais são muito eficazes para promover o que eu chamaria de “coalizão de vontades”. Não estive no protesto de Higienópolis, mas me arriscaria a dizer, a partir de relatos que vi e ouvi, que ele foi importante por demonstrar que há um número crescente de eleitores que exigem participar da definição de políticas públicas.

Foi uma coalizão de vontades que derrubou o governo do Egito, em manifestações que ganharam força depois que um blogueiro chorou numa entrevista de televisão, conforme noticiamos aqui.

O que me leva ao próximo ponto: diferentemente dos jornais e das revistas, que são meios frios, do intelecto, a blogosfera, tanto quanto a televisão, é um meio “quente”, que combina o emocional com o intelectual.

Daí o sucesso, por exemplo, do discurso da professora do Rio Grande do Norte, que protestou contra as condições da educação em seu estado, que reproduzimos aqui. No vídeo da professora, a apresentação enfática acrescentou força à argumentação.

E a mensagem dela nunca sairia do Rio Grande do Norte não fosse a existência do You Tube: no tempo do Assis Chateaubriand, a professora jamais opinaria, por não ter dinheiro para comprar uma câmera, por não ter acesso a uma rede de televisão, por não ser uma “especialista” eleita por jornalistas.

Já escrevi, anteriormente, que o fenômeno das redes sociais está provocando uma revolução dos chamados “formadores de opinião”.

Isso se dá, em parte, pela dinâmica das redes sociais: os antigos “leitores” agora também são “produtores de conteúdo”; e, como digo sempre, são polinizadores. Distribuem os textos que julgam interessantes para os amigos, via twitter, orkut, facebook — a perder de vista.

Uma pergunta simples: você compraria um carro recomendado por um amigo ou por um estranho, com o qual não tem qualquer relação pessoal?

De outra parte, se dá também pelo caráter muito particular dos meios impressos:

1. Eles não contemplam a interação, são vias de mão única, são frios (na padaria, lendo o jornal, você já conseguiu obter uma resposta do colunista questionado por você?), pressupõe hierarquia entre autor e leitor.

2. A mídia corporativa, com seus múltiplos interesses econômicos, tende ao discurso “unitário”, centralizado, vertical, controlado do topo, distante da cacofonia da blogosfera e das redes sociais.

Mesmo que pontualmente, eu não concordo com 99% dos posts que reproduzo neste site. Nem, necessariamente, com os comentaristas. Mas posso citar dezenas de textos e livros e vídeos e documentários que li e vi a partir dos comentários. Ou seja, aprendi com os comentaristas. Quando muito, sou um mero administrador da “coalizão de vontades” dos frequentadores do site, como são muitos de meus colegas, do Luis Nassif (um pioneiro) ao Eduardo Guimarães, da Maria Frô ao Altamiro Borges, do Rodrigo Vianna ao Marco Aurélio Mello, do Paulo Henrique Amorim ao Idelber Avelar, do Rovai ao Marco Aurélio Weissheimer (com desculpas antecipadas aos não citados).

Essas coalizões não são formadas por néscios: nossos leitores são médicos, operários, engenheiros, sindicalistas, advogados, professores. Tem o Zé Povinho, o Stanley Burburinho, a Carmen Leporace. Não discriminamos por classe social, por conhecimento de gramática, por nickname.

As coalizões de vontades, como temos visto na Espanha, não respondem a uma liderança centralizada: elas são representativas de demandas amplas, sufocadas por instituições que não respondem ou foram corrompidas por colocar interesses privados acima do interesse público.

Alias, é preciso enfatizar que a blogosfera e as redes sociais, em si, não são revolucionárias. São apenas instrumentos. Os protestos no Egito e na Espanha jamais atingiriam as dimensões que atingiram se não existissem demandas sociais não atendidas institucionalmente.

Felizmente, para a oposição, o governo Dilma parece não ter compreendido essa dinâmica.

Pelo contrário. Independentemente do mérito da decisão, a forma abrupta como o Ministério da Cultura retirou de seu site o símbolo do Creative Commons — uma decisão, repito, banal — teve o dom de afastar do governo algumas centenas de militantes virtuais que, com seu conhecimento das redes sociais, eram responsáveis pela reprodução e multiplicação de textos, fotos, vídeos e notícias de apoio às políticas públicas do novo governo.

Faltou, ao governo Dilma, a capacidade de entender que o Creative Commons é — ainda que alguns digam tratar-se de ferramenta do “imperialismo” — resultado e ferramenta de uma “construção coletiva” do que poderíamos chamar de “nova política”: horizontal, multifacetada, compartilhada. Se o objetivo era detoná-lo do site do Ministério da Cultura, que pelo menos isso fosse feito a partir de um debate e de forma transparente, não como decisão hierárquica, unilateral, de “força”, de cima para baixo.

Ah, a soberba…

[Leia aqui uma didática entrevista com o Sergio Amadeu, que é do ramo]

Por outro lado, se FHC teve a capacidade de perceber, em seu artigo, que nos períodos não eleitorais há gente disposta a fazer política nas redes sociais, é possível que um governador do PT, Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, se torne o primeiro a “institucionalizar” a dimensão política das redes sociais, com a criação de um gabinete digital a partir da próxima semana. Só vendo no ar para saber se, de fato, haverá interação entre os eleitores e o Poder Público.

Como enfatizei acima, a característica central da blogosfera é ser, sempre, uma via de várias mãos.

Integrar as redes sociais à política requer, com certeza, uma nova forma de fazer política. Assim como requer, dos jornalistas, uma nova postura diante de leitores, ouvintes e telespectadores. Mas isso eu pretendo explorar melhor nas palestras que farei na próxima quarta-feira em Salvador e, em seguida, noEncontro de Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúchos, em Porto Alegre.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Palavras Diversas: Pluralidade X Concentração de mídia - a batalha travada nos dias de hoje

Nossa maior bandeira enquanto ativistas é a defesa da liberdade e autonomia da rede virtual;

No texto do Cláudio Ribeiro, bons temas para reflexão.

...
"O Rio de Janeiro realizou, com grande sucesso, o I Encontro de Blogueiros do Rio de Janeiro no final de semana passado. Com cerca de 170 pessoas presentes, aproximadamente 7.000 acessos à transmissão on line do evento e a presença de figuras importantes da blogsofera e pela democratização da mídia e universalizaçaão da internet, tais como: Renato Rovai, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Sérgio Amadeu, Jandira Feghali, Emir Sader, Eduardo Guimarães entre tantos outros.
A batalha está só no começo e a disseminação das idéias sobre a universalização da banda larga, regulação da mídia e o rechaço ao cerco à liberdade de expressão na rede são algumas das bandeiras mais caras ao movimento progressista da blogosfera.
..."

Palavras Diversas: Pluralidade X Concentração de mídia - a batalha travada nos dias de hoje

domingo, 15 de maio de 2011

Ainda que tardia!



Em Minas Gerais se fazem as coisas quando já estão extensa e profundamente pensadas, amadurecidas e não seria diferente com nosso encontro - já atrasado desde o ano passado - (excetuando-se o encontro que houve em Juiz de Fora, numa configuração menos abrangente que nossa pretensão territorial de agora), e que tem o desafio de se apropriar dos avanços alcançados nos outros encontros estaduais e da dinâmica da rede como um todo. Chegou o momento de levarmos os grandes assuntos que dizem respeito à toda a sociedade, em específico a rede virtual de comunidades, redes sociais, blogs e portais.

O Plano Nacional de Banda Larga, Marco Regulatório da Internet no Brasil, Militância na rede, Liberdade de expressão, reformas da legislação, reforma política, ameaças de controle de conteúdos, organização e ativismo, sustentação financeira dos blogs, são assuntos que dizem respeito ao dia-a-dia de quem está cada vez mais envolvido nessa revolucionária forma de comunicação e troca de idéias. O aprendizado é longo, a apropriação nem sempre é satisfatória dado que ainda temos em nossa memória e costumes as formas "antigas" de comunicação, mesmo informatizada.

Tudo mudou com a entrada daquilo que se convencionou chamar de WEB 2.0. Ao invés da conexão entre máquinas e pessoas, instalou-se a comunicação em tempo real e além dos limites geográficos, a conexão ENTRE PESSOAS. Hoje tudo está equalizado pela identidade de acesso, tudo tem perspectiva de funcionamento horizontal, acabaram-se as formas hierarquizadas de emissão de mensagens, da verticalidade das disposições das camadas sociais e seu diálogo desigual. Convivem no mesmo espaço os sem terra, os favelados, banqueiros e políticos, a massa intermediária dos trabalhadores prestadores de serviço e os industriais, funcionários públicos e gerentes de empresas multinacionais.No mesmo plano que converso com meu filho, no twitter, está a Presidenta Dilma.Iguais em nível de acesso.

Essa possibilidade assustadora ainda permanece intocada pela maioria das pessoas, por isso nossa tarefa é lutar por oportunidades iguais para todos e propiciar meios de nos organizarmos por áreas de atuação, interesses, disseminando cultura e conhecimento junto com nosso lazer e cotidiano. Por isso é imprescindível que tenhamos como metas a universalização de acesso, a preservação da liberdade, o princípio do compartilhamento construtivo, a busca dos encontros nas várias áreas de interesse de cada usuário, cada indivíduo, cada grupo.

Mesmo que cada evento desses tenha um cunho eminentemente político, procura-se evitar a partidarização dos debates, o debate partidário se dá no dia-a-dia mas há objetivos tão vastos que são capazes de aglutinar em dado momento os diferentes. Isso é a melhor porção desse território sem fronteiras que é a internet. Todos temos um aprendizado para a tolerância, a perda dos preconceitos, pois assim proporciona um universo mais amplo, com múltiplas abordagens e alternativas mais diversificadas de ação. Cada um tem seu lado, importam os caminhos que se possam caminhar juntos. Naturalmente os grupos vão se aglutinando por identidade ideológica, interesses de atuação, afeto, amizade e perspectiva de progresso pessoal.

Nada deve impedir, entretanto, a busca pelas bandeiras gerais, que sejam levantadas pela coletividade em busca do seu espaço de direito. O caminho está sendo trilhado desde 2009, com a 1ª CONFECOM, que teve a presença de Lula, quando surgiu o desejo de um encontro que aglutinasse ativistas, até então dispersos em milhares de blogs espalhados pela internet. Surgiu daí a iniciativa levada a público pelo Instituto Barão de Itararé e começou o ciclo de encontros que partiu do 1º Encontro dos blogueiros progressistas, já contando com 8 estados que promoveram seus eventos regionais.


#BlogProgRN

imagem capturada do blog Maria Frô

#BlogProgSP

imagem capturada do Facebook, de Geison

#RioBlogProg

imagem capturada do FaceBook, perfil de Geison

Orkut, Twitter, FaceBook, blogs, portais, redes como a Rede Liberdade e Teia Livre são portais abertos à participação de quem queira contribuir. Muitos blogueiros e ativistas se tornam parceiros com espaço para expressão e análises.

Agora é nossa vez.

Nesta segunda feira, 16 de maio de 2011, às 18h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, faremos a reunião plenária para fechar o programa, definir tarefas e listar os convidados.

Vamos fazer cada um a parte que nos toca.

Bem vindos.